FAQS

29/12/2014

Que formação deve receber os trabalhadores?

Os trabalhadores devem receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. É considerada adequada toda a formação/ informação/sensibilização que o trabalhador recebe e que esteja em relação direta com a atividade que desenvolve. Os riscos a que o trabalhador está exposto devem ser alvo de formação, particularmente quando se tarte de atividades de risco.

Aos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho deve ser assegurada formação permanente para o exercício das respetivas funções. O empregador deve proporcionar condições para que os representantes dos trabalhadores frequentem a formação.

A formação para o representante do empregador deve permitir a aquisição de compe- tências básicas em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho.

A formação adequada para o exercício das funções de representantes de trabalhadores e de empregador é a formação desenvolvida por entidades formadoras certificadas.

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