FAQS

29/12/2014

Quem deve receber formação em matéria de prevenção de riscos laborais?

A legislação estabelece que a entidade patronal deve proporcionar formação em matéria de higiene e segurança às seguintes pessoas:

  • Todos os trabalhadores
  • Aostrabalhadoresdesignados para se ocuparem de todas ou algumas das atividades de segurança e de saúde no trabalho (representantes de trabalhadores, representante do empregador)
  • O empregador deve formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores.
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